Apelação criminal. Estupro de vulnerável.

Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

Tentativa de atentado violento ao pudor praticado por pai contra filha de seis anos tem natureza hedionda mantida

A decisão unânime ocorreu durante o julgamento do Habeas Corpus (HC) 101694, impetrado pela Defensoria Pública da União, no qual a Turma negou o pedido que pretendia afastar o caráter de hediondo ao crime realizado pelo condenado.

Habeas corpus. Estupro de vulnerável.

Prisão preventiva. Motivação.

Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí

-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.

Tentativa Irreal ou Supersticiosa

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Tentativa de furto simples

Sentença condenatória. Recurso da defesa

Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.

Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.

Apelação criminal. Corrupção de menores.

Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.

Criminal. Recurso especial. Furto. Tentativa.

Princípio da insignificância. Pequeno valor da coisa furtada. Irrelevância penal.

Tentativa de suborno gera condenação

Câmara adia para 2018 votação que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é atualmente permitido

, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.

Estupro tentado. Condenação. Réu padrasto da vítima. Circunstância incontroversa nos autos. Aplicação da causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal.

Confirmada pena a mulher por falsa denúncia de crime sexual contra o marido

Justiça. Ela teria feito falsa denúncia de estupro contra seu marido

Negada tentativa forjada de indenização

O cidadão afirmava ter sido vítima de prisão ilegal.

Emissora é condenada a pagar indenização poe danos morais por uso indevido de imagem

Rapaz foi apontado como autor de crime de estupro.

Rede de televisão é condenada a pagar indenização para rapaz por falsa acusação de crime

Autor da ação foi acusado de cometer estupro.

Introdução de drogas dentro da penitenciária através de sedex.

Falta grave caracterizada. Tentativa equiparada à consumação.

Apelações criminais. Recursos da acusação e da defesa de um dos acusados.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe.